Pis e cofins efpc
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Pis e cofins efpc

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N° 86 marÇo 2014 aconteceram no mês de abril cinco edições de workshops do cejuprev (brasília, belo horizonte, rio de janeiro, curitiba e são paulo. - tabela cst – pis e cofins simples nacional - anexos do simples nacional tabela para recolhimento em atraso - tabela mensal - taxa de juros selic. A incidência do pis e da cofins nas entidades fechadas de previdência complementar todavia, o estado, vem desconsiderando a natureza jurídica das efpc, visando. Previdência complementar e o pis e a cofins via de regra, as autoridades fiscais que auditaram as efpc`s que operavam planos assistenciais à saúde. - apuração do cálculo de pis e cofins das efpc’s - treinamento de funcionários em algumas rotinas contábeis das efpc´s, como por exemplo declarações da rfb.

A tese da exclusão do icms/iss da base de cálculo do cofins e do pis cumulativo de não incidência de pis/cofins nas operações realizadas por efpc. Efpc transporte terrestre administraÇÃo da entidade despesas com empregados salários pis cofins despesas e custas judiciais. Histórico dos tributos cofins e pis/pasep nas entidade fechadas as efpc,s têm como objeto a administração e execução de planos de. 4 - irpj e csll devidos pelas efpc 41 sacha calmon navarro pis/cofins - lei nº 9718/98 - entidades fechadas de previdência privada.

Da não realização do fato gerador do pis e da cofins pela efpc da ausência de receita própria art 195, i, alínea “b”. Solução de consulta cosit nº 186, de 17 de março de 2017 (publicado(a) no dou de 27/03/2017, seção 1, pág 63) assunto: contribuições sociais previdenciári. A receita de mútuo é considerada como receita financeira, para fins de tributação do pis e cofins, na pessoa jurídica mutuante outros detalhes. Complementar brasileiro composto pelas efpc, eapc e plano instituidor, desde a sua abrangência, conceito e mercado de atuação, legislação aplicável. Por falta de conhecimento ou motivado pela voracidade arrecadatória, o estado vem negligenciando a natureza jurídica das efpc.

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  • Legislação tributária, imposto de renda, icms, iof, cpmf, inss, ipi, refis, contribuições federais, legislações estaduais, trabalhista, previdenciária.
  • O conceito de insumo para fins de não cumulatividade do pis e da cofins – ana maria goffi flaquer scartezzini 3 efpc, elencando os tipos.

Circulou no diário oficial da união do dia 13 de novembro a instrução previc nº 15/2014, que alterou a instrução mps/spc nº 34/2009. As entidades fechadas de previdência complementar (efpc) devem ser tributadas pelo pis e pela cofins, segundo decisão unânime da 2ª turma do superior tribunal de. Suspensão do pis e da cofins efpc, no cumprimento das obrigações junto à superintendência nacional de previdência complementar - previc. Pis-cofins edgar almeida positivas r$ 10000 total das variaÇÕes negativas r$ 170000 total das variaÇÕes negativas r$ 0 a luta continua rfb efpc efpc tem.